APOSENTADORIAS – ATUALIDADES

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 4, o julgamento da chamada “revisão da vida toda”, que poderá influenciar no aumento do valor de aposentadorias e pensões pagas pelo […]

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – ATUALIDADES

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: benefício ou auxílio previdenciário concedidos judicialmente, somente podem ser cancelados pelo INSS através do ingresso da competente ação judicial. Impossibilidade de cancelamento unilateral pelo ente autárquico. Trata-se de […]

PENSÃO POR MORTE – ATUALIDADES

MENORES SOB GUARDA TÊM DIREITO À PENSÃO POR MORTE, DECIDE STF Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive para questões previdenciárias. Com esse […]

DIREITO DO TRABALHO – ATUALIDADES

23/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Cia. Siderúrgica Santa Bárbara, de Vila Velha (ES), contra a condenação ao pagamento de pensão […]

DIREITO TRIBUTÁRIO – ATUALIDADES

Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do IRPJ O imposto sobre a renda de pessoas jurídicas (IRPJ) não deve incidir sobre a permuta de imóveis entre […]