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NOTÍCIAS E TEMAS ATUAIS

APOSENTADORIAS – ATUALIDADES

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 4, o julgamento da chamada “revisão da vida toda”, que poderá influenciar no aumento do valor de aposentadorias e pensões pagas pelo […]

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – ATUALIDADES

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: benefício ou auxílio previdenciário concedidos judicialmente, somente podem ser cancelados pelo INSS através do ingresso da competente ação judicial. Impossibilidade de cancelamento unilateral pelo ente autárquico. Trata-se de […]

PENSÃO POR MORTE – ATUALIDADES

MENORES SOB GUARDA TÊM DIREITO À PENSÃO POR MORTE, DECIDE STF Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive para questões previdenciárias. Com esse […]

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